IDADE MÍNIMA PARA NÃO SE APOSENTAR POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
Em 2017 foram
registrados 1.277.579 de óbitos no Brasil. Desses, 714.528 homens. Na faixa
etária com reais possibilidades de aposentadoria pelas regras vigentes: 41.845,
com idade entre 50 e 54 anos; 52.132, entre 55 e 59 anos; e 103.303, entre 60 e
64 anos. Isso representa apenas 12,12% dos homens. Alguém, então, poderia
dizer: “viu, poucos seriam atingidos por uma idade mínima de 65 anos”.
Acontece que somente 370.638, um pouco mais da metade (51%), completaram 65 anos
ou mais. Faleceram: 68.697, com idade entre 65 e 69 anos; 70.133, entre 70 e 74
anos; 71.852, entre 75 e 79 anos; 65.906, 80 e 84 anos; 52.132, 85 e 89 anos;
29.058, entre 90 e 94 anos; 10.062, entre 95 e 99 anos; e 2.798, com 100 ou
mais anos.[1] Lembrando que a preocupação do governo é com a sobrevida após os 65
anos, que de 12 anos, em 1980, aumentou para 18,4 anos de idade, em 2015.
É importante
observar que não se pode usar esses números para sugerir a probabilidade de
homens que hoje conseguirão se aposentar com 65 anos idades, isso porque
deixamos de lado os que continuam vivos. O que se pretende mostrar é quantos
deles não conseguiriam sequer se aposentar, vale dizer, antes de morrer. Também
é possível considerarmos as pessoas do nosso convívio.
A expectativa de
nascer ao nascer dos alagoanos é de 66,5 anos. Como já se viu, o critério da
idade mínima tem relação direta com a capacidade contributiva do segurado e,
consequentemente, as condições sociais, de saúde e de (in)salubridade de uma
população, atingido, de forma desproporcional, regiões, estados e pessoas - do
centro para a periferia já é possível se perceber uma diferença significativa
na expectativa de vida. Quanto menor a expectativa de vida ao nascer, maior é a
necessidade de medidas que compensem a sociedade (e não só o segurado
destinatário do benefício) pelas disfunções e pelos riscos que ameaçam a
própria integridade do sistema.[2]
Se o tema
pudesse limitar-se ao terreno dos números (custos dos benefícios), não haveria nada
o que temer, mas estamos falando de pessoas de carne, osso e história. O Brasil
não é o melhor lugar para se aposentar – somente
– após os 65 anos idade. Os números podem confirmar essa impressão: [3]
Post scriptum1: Aposentar-se
antes dos 65 anos será um minus em relação a falta de empregos e condições
(físicas e/ou psicológicas) para alguns com 55 anos ou mais de idade manterem o
seu sustento e de sua família.
Post scriptum2: Dos 714.528
homens, 24.239 tinham menos de 1 e entre 1 e 14 anos de idade. A redução da
mortalidade infantil também entra no cálculo a expectativa de vida do IBGE.
Post scriptum3: No brasil, muitos
são os que começa(ra)m trabalhar cedo e pesado. Veja-se o duro trabalho no
campo: 78,2% dos homens e 70,2% das mulheres começam a trabalhar antes dos 14
anos de idade. (Pnad/IBGE 2014)
Escrito por
Diego Henrique Schuster
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Bah1: Tabela disponível em: <https://sidra.ibge.gov.br/tabela/2682>.Acesso em 20 fev. 2019.
Bah2: SCHUSTER, Diego Henrique. Reforma da previdência social: “cada um por si e Deus por todos”? Disponível em:<http://blogschuster.blogspot.com/…/reforma-da-previdencia-s…>. Acesso em: 20 fev. 2019.
Bah1: Tabela disponível em: <https://sidra.ibge.gov.br/tabela/2682>.Acesso em 20 fev. 2019.
Bah2: SCHUSTER, Diego Henrique. Reforma da previdência social: “cada um por si e Deus por todos”? Disponível em:<http://blogschuster.blogspot.com/…/reforma-da-previdencia-s…>. Acesso em: 20 fev. 2019.
Bah3: OMS/ONU. Elaborado por Marcelo L.
Perrucci
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