DIREITO PREVIDENCIÁRIO: PRA COMPREENDER

            Adianto que não vou falar sobre as duas espécies de virtude, a intelectual e moral, trabalhadas por Aristóteles. O que mais perto interessa nesse momento é comentar as últimas mudanças – ou tentativas de mudança – no sistema normativo, porém, examinando-as a partir dos exemplos utilizados pelo filósofo para facilitar a compreensão do conceito de “meio-termo”, numa verdadeira adaptação. Aqui vamos considerar o “meio-termo” em relação às medidas voltadas para o enfrentamento do contexto de calamidade da COVID-19. O meio-termo entre excesso e falta pode ser falso. Se dez é demais e dois é pouco, nem sempre seis será o meio-termo. Explico. Antes de qualquer outra análise, cumpre observar que a ampliação do critério de renda mensal para a concessão do BPC, de ¼ para ½, ultrapassa o período de três meses, mas, nem por isso, deixa de ser uma medida emergencial e temporária. A uma, porque o benefício assistencial tem com...

Diego Henrique Schuster * Resumo: O presente trabalho analisa como o desenvolvimento incontrolado da ciência , em especial as tecnologias de melhoramento humano, pode afetar a dignidade como característica decisiva do ser humano. Para tanto, investiga o movimento transumanista. Em seguida, examina os conceitos de dignidade humana e liberdade no interior das relações entre poder e a luta contra o risco da desumanização . Por último, propõe uma reflexão sobre como as transformações do corpo nos obrigam a redefinir a noção de pessoa humana . A pesquisa demonstra a necessidade de colocarmos as devidas interrogações éticas sobre o desenvolvimento incontrolado da ciência e sobre o caráter, muitas vezes, arbitrário e discriminatório que envolve a corrente definição de pessoa humana, titular indistinto dos direitos humanos. Palavras-chave: Transumanismo. Dignidade humana. Liberdade. Desumanização. 1 INTRODUÇÃO O estudo do transumanismo não é uma novidade, porém, ele precis...